Missão Internacional publica seu comunicado sobre o 1º turno
Press release WBO 7 de outubro de 2022
James Green, professor de história do Brasil na Brown University, presidente do Conselho Diretivo do WBO e membro da Missão de Especialistas Internacionais em Direitos Humanos, em entrevista antes do 1º turno das eleições brasileiras
Documento cita registros de ‘ameaças, agressões físicas e assassinatos por motivação política’
Grupo insta o governo brasileiro a investigar e responsabilizar os envolvidos
A Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos que esteve em São Paulo e Brasília, de 28 de setembro a 3 de outubro, para acompanhar as eleições presidenciais brasileiras, publicou nesta sexta-feira (7) seu comunicado sobre o primeiro turno.
O principal foco da missão foi o monitoramento da proteção dos direitos humanos no contexto da disputa eleitoral, à luz dos padrões internacionais que devem reger a matéria. O comunicado do grupo diz que, no primeiro turno, “ocorreram atos de ameaças, agressões físicas e assassinatos por motivação política”, o que pode ter contribuído para a abstenção superior a 20%, o que corresponde a mais de 32 milhões de eleitores ausentes.
O documento também insta “as autoridades para que atuem nos próximos dias com agilidade e firmeza na investigação, processamento e responsabilização” de todos os envolvidos em episódios de violência política.
Natureza da missão
A missão foi formada por especialistas que são referência internacional na área de direitos humanos com foco em contextos eleitorais, incluindo membros e ex-membros de organizações da sociedade civil e de organizações internacionais de direitos humanos, além de ex-membros de governos de outros países:
Membros da Missão:
Remo Carlotto (Argentina), diretor-executivo do IPPDH (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul). Foi representante especial para Assuntos de Direitos Humanos no Âmbito Internacional do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, além de deputado nacional pela província de Buenos Aires entre 2005 e 2017 e de ter atuado como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados da Nação Argentina por vários períodos entre 2006 e 2015. Carlotto é também professor da Unla (Universidade Nacional de Lanús).
Dolores Gandulfo (Argentina), diretora do Copppal (Observatório Eleitoral da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe), membro do Observatório de Reformas Políticas da América Latina e coordenadora do Grupo de Trabalho da Federação sobre Observação Eleitoral com Enfoque em Direitos Humanos Ouvidoria Ibero-Americana (FIO). Graduada em Relações Internacionais (USAL), com mestrado em Políticas Públicas e Gestão do Desenvolvimento (Georgetown University) e doutorando em Ciência Política (UNSAM). Também é membro da Aeria (Rede de Cientistas Políticos e da Associação de Estudos de Relações Internacionais da Argentina).
James Green (EUA), professor de História e Cultura Brasileira na Universidade de Brown, nos EUA. Ex-presidente da Associação de Estudos Brasileiros (2002-2004). Autor e co-editor de 11 livros sobre o Brasil. Atualmente é um dos coordenadores do USNDB (US Network for Democracy in Brazil) e presidente do Conselho Diretivo do WBO (Washington Brazil Office)
Carolina Jiménez Sandoval (Venezuela e México), presidente do Wola (Washington Office on Latin America), com mais de 20 anos de experiência em pesquisa e defesa de direitos humanos nas Américas e em outras regiões do mundo. Na Anistia Internacional, foi diretora de Pesquisa para as Américas, com sede no México. Trabalhou anteriormente para a OS (Open Society Foundations) como oficial de programa focado em migração para o Programa da América Latina e a Iniciativa de Migração Internacional. Antes, foi gerente de programa na unidade de Democracia, Governança e Direitos Humanos da Trust for the Americas, uma organização sem fins lucrativos afiliada à OEA (Organização dos Estados Americanos). De 2008 a 2010, foi Diretora Nacional do Serviço Jesuíta aos Refugiados na Venezuela e na fronteira colombiana-venezuelana.
Gimena Sánchez-Garzoli (Colômbia), encarregada de liderar a advocacia para a defesa dos direitos humanos na Colômbia no Wola (Escritório de Washington para Assuntos Latino-Americanos), especialista em paz e grupos armados ilegais, pessoas deslocadas internamente, direitos humanos e direitos das minorias étnicas.
Além dos seis membros da Missão que estiveram em São Paulo e Brasília – sendo uma a confirmar –, houve ainda a participação remota de uma convidada especial, na qualidade de colaboradora nos trabalhos:
Herta Däubler-Gmelin (Alemanha) – participação remota, como convidada especial e colaboradora da Missão–, ex-ministra de Justiça da Alemanha (1998-2002, no governo do chanceler Gerhard Schröder), advogada e membro do Parlamento Alemão (1972-2009). Atualmente leciona como professora honorária de ciência política na Universidade Livre de Berlim, particularmente em relações internacionais e direitos humanos.
Essas pessoas – com exceção de Herta Däubler-Gmelin – atuaram, no Brasil, de forma coordenada com organizações locais de defensores públicos e de direitos humanos, estatais e sociais, para monitorar o cumprimento das normas internacionais e oferecer insumos de informação à comunidade internacional.
A missão teve apoio do IPPDH Mercosul (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul), WBO (Washington Brazil Office), Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, WOLA (Washington Office on Latin America), Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos do Brasil), CAF (Common Action Forum), CBDDH (Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos), Instituto Vladimir Herzog e Rede de Proteção aos Jornalistas.
