WBO na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
WBO Press Release
26 de fevereiro de 2024
WBO apoiará apresentação da Assessoria Popular Maria Felipa sobre tortura no sistema prisional em Genebra
O WBO (Washington Brazil Office) estará 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em Genebra, na Suíça, de 26 de fevereiro a 5 de abril de 2024. A organização vai acompanhar os debates e apoiar e facilitar a participação da Assessoria Popular Maria Felipa, entidade que acolhe todos os anos mais de 300 vítimas de tortura no sistema prisional brasileiro.
“A partir do nosso novo Programa Europa, o WBO contará com uma representação permanente para dar suportes à sociedade civil organizada brasileira no seu trabalho internacional naquele continente, em especial nas instâncias e organismos que funcionam em Bruxelas e em Genebra”, anuncia Paulo Abrão, diretor executivo do Washington Brazil Office.
“Desta vez, vamos monitorar os debates que ocorrerão ao longo de todos os 40 dias de duração da 55ª sessão. Vamos atuar como um ponto de apoio para as organizações e para os movimentos da sociedade civil brasileira que buscam conhecer, entender e atuar nesse âmbito tão importante para a promoção e a proteção internacional dos direitos humanos”, disse Paulo Lugon Arantes, expert no sistema ONU de proteção internacional dos direitos humanos e coordenador do Programa Europa do WBO.
A Assessoria Popular Maria Felipa apresentará para relatorias das Nações Unidas “dois casos concretos que exemplificam como a tortura se concretiza dentro do sistema prisional do estado de Minas Gerais”, disse Isabela Corby coordenadora da organização, que é filiada ao WBO, em seu comunicado. A expectativa é de que a relatoria das Nações Unidas lance um “apelo urgente” sobre a questão da tortura no sistema prisional brasileiro.
A organização mineira já encaminha os relatos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradante aos órgãos oficiais do Estado Brasileiro, que têm a prerrogativa legal de apurar os fatos, com a expectativa de obter reparação às vítimas e garantia de direitos como assistência médica, psicológica, social e jurídica. A ação no nível internacional é parte complementar dessa estratégia.
Além de apoiar o trabalho das organizações filiadas, o WBO também vai acompanhar a participação do governo brasileiro na sessão, que contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos do Brasil, Sílvio Luiz de Almeida, no Segmento de Alto Nível, onde serão expostos à comunidade internacional as ações do primeiro ano de governo Lula e a visão do país como novo membro do Conselho de Direitos Humanos.
