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Por Maria de Jesus Alves de Macedo e Carla Pinheiro* Onde há babaçu em pé, há alimento, água, trabalho, memória e resistência. Para milhares de mulheres quebradeiras de coco babaçu, defender a palmeira é defender o território, os modos de vida tradicionais e a permanência das comunidades nas florestas, campos e águas. Desde a década de 1980, as quebradeiras de coco babaçu passaram a se articular para garantir o direito de acessar os babaçuais, juntar o coco, proteger as palmeiras e enfrentar cercamentos, derrubadas, ameaças e violências no campo. Essa organização começou a ganhar forma em regiões como a Baixada Maranhense, o Mearim, os Cocais e o Sul do Maranhão, na região de Imperatriz, e se fortaleceu também no Tocantins, no Piauí e no Pará. Criado em 1991, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) articula mais de 300 mil mulheres nesses quatro estados. Nesse processo, as mulheres passaram a reivindicar espaço em sindicatos predominantemente masculinos e a se reconhecer como um coletivo com lugar, voz própria e capacidade de decisão. A luta pelo acesso aos babaçuais tornou-se também uma luta pela floresta em pé, pela organização política das mulheres e pela proteção dos territórios tradicionais. Ao longo de mais de três décadas, o movimento consolidou-se como referência na defesa dos babaçuais e na construção das Leis do Babaçu Livre, afirmando que a proteção da natureza não pode ser separada da garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais. A floresta em pé é condição para a segurança alimentar, a autonomia econômica das mulheres, a preservação da água e o enfrentamento da crise climática. Da resistência aos cercamentos à defesa dos territórios A luta das quebradeiras se fortaleceu em um contexto marcado pelo avanço de estradas, ferrovias, grilagem de terras e outros empreendimentos apresentados como sinais de “desenvolvimento”. Muitas vezes, esses projetos desconsideravam as vidas, as práticas culturais, espirituais e produtivas das comunidades que já viviam nas florestas, nos campos e nas águas.
Entre os obstáculos enfrentados pelas quebradeiras estavam as derrubadas das palmeiras, os cercamentos dos babaçuais e a tomada do coco já coletado pelas mulheres. Na prática, esse processo veio acompanhado de violência no campo: comunidades perseguidas por grileiros, famílias ameaçadas e casas queimadas, como registra o livro Viver na Terra dos Babaçuais, de Frei Adolfo Temme. Diante desse cenário, defender o acesso aos babaçuais foi defender o direito de permanecer no território e manter a floresta de babaçu em pé. A relação com o babaçu é uma relação de cuidado e sustento. A palmeira é chamada de mãe porque dela tudo se aproveita: a palha, o talo, o coco, o óleo, os alimentos, os cosméticos, o artesanato e o adubo. A Mãe Palmeira expressa, assim, uma forma de relação com a natureza baseada no uso sustentável, na reciprocidade e na continuidade da vida comunitária. Cerrado, Amazônia, Caatinga e a pressão da fronteira agrícola Hoje, as quebradeiras seguem enfrentando novas ameaças nos territórios onde vivem e atuam: avanço da fronteira agrícola, monocultura da soja e do eucalipto, pulverização aérea de agrotóxicos, queimadas, derrubada de palmeiras e contaminação de roças, rios, igarapés, olhos d’água e áreas de floresta. Essas pressões atravessam regiões de transição entre biomas, especialmente áreas alcançadas pelo MATOPIBA (região de expansão agrícola que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Como o MIQCB atua na Caatinga, no Cerrado e na Amazônia, a defesa dos babaçuais revela também uma dimensão de corpo-território: quando o território é atingido, o corpo também é impactado. O corpo também é natureza, o corpo também é floresta em pé. É nesse ponto que a luta das quebradeiras de coco se conecta ao debate sobre justiça climática, direitos territoriais e proteção dos biomas brasileiros. Dona Maria de Jesus, coordenadora de base da regional Mearim e Cocais, mais conhecida como Dijé, resume essa realidade: “A gente é afetada de várias maneiras, porque o envenenamento, a queimada, as derrubadas, a pulverização aérea de agrotóxicos nas nossas roças, nas nossas florestas de babaçu, isso nos afeta, afeta nossos territórios, nos nossos quilombos, nas nossas aldeias [...] porque antigamente a gente tinha tudo em abundância, para plantar [...] a pescaria era mais rica [...] Hoje a gente é afetado com o envenenamento, com essas derrubadas, até quando se fala que é um desenvolvimento, quando vamos fazer uma rodovia dentro dos territórios, sem fazer consulta prévia. Aqui na minha comunidade, a gente já teve prejuízo. É um espaço bem pequeno, só que dentro desse espaço tem três piçarreiras [...] E hoje, em nome do desenvolvimento, tem três piçarreiras, isso é um prejuízo muito grande.”
A fala de Dona Dijé evidencia uma contradição central: territórios que historicamente conservam água, biodiversidade e vegetação nativa são também aqueles que sofrem com atividades predatórias apresentadas como desenvolvimento.
Consentimento prévio e direito de decidir sobre o território Outro ponto central da luta é o direito ao consentimento prévio, livre, informado e de boa-fé, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Para as comunidades, esse direito é condição para que qualquer política, obra ou projeto respeite quem vive no território.
Além disso, para Dona Dijé, o consentimento prévio também tem relação direta com autonomia, autogestão e manutenção das práticas de Bem Viver nos territórios. “Para nós, que estamos nos territórios, quando decisões são tomadas sem nos consultar, só vêm dar prejuízos para os nossos territórios, porque quem sabe das nossas necessidades somos nós, que somos quebradeiras; os trabalhadores, os pescadores, a gente que sabe, né? [...] Então, a gente vai participar da execução sem a gente nem saber para onde é que vai, porque muitas vezes secretarias, prefeituras querem fazer bonito, mas não nos consultam, não estão no nosso território para saber mesmo de verdade das nossas necessidades. Eles pensam um projeto lá da maneira deles e botam uma bomba na nossa mão para a gente executar e não dar certo. É um prejuízo muito grande.” A ausência de consentimento prévio transforma políticas públicas e projetos de desenvolvimento em novas formas de violação. Quando comunidades são chamadas apenas para executar decisões já tomadas, seus saberes são desconsiderados e seus direitos coletivos são enfraquecidos. Babaçu Livre: uma agenda de direitos, clima e permanência A partir da organização das quebradeiras, foram construídas as Leis do Babaçu Livre, uma das principais conquistas políticas do movimento. Essas leis buscam garantir o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibir a derrubada de palmeiras, impedir queimadas, restringir o uso de agrotóxicos e proteger a reprodução das palmeiras, inclusive contra o corte do cacho inteiro. Também apontam para a proteção dos biomas, a regularização fundiária, o monitoramento e a efetivação das leis já aprovadas em municípios e estados. Mais do que uma norma ambiental, o Babaçu Livre nasce da luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu e protege uma forma tradicional e sustentável de relação com a palmeira. Ao garantir o acesso aos babaçuais e a permanência das comunidades nos territórios, essa luta também fortalece a segurança alimentar, a bioeconomia comunitária, a preservação da sociobiodiversidade e a floresta de babaçu em pé. Corpo-território e Bem Viver Apesar das violações, a luta organizada das mulheres mantém territórios tradicionais, florestas de babaçu em pé e práticas de bioeconomia comunitária. Nas comunidades, os saberes são transmitidos no cotidiano: na quebra do coco, nas formações com crianças e juventudes e na relação com as pindovas, capotas e coringas — diferentes fases da palmeira de babaçu. Onde há palmeiras em pé, há também olhos d’água, pássaros, animais, plantas, frutos e mulheres quebrando coco, cantando e construindo Bem Viver. Por isso, muitas vezes, as quebradeiras colocam seus próprios corpos à frente para impedir a derrubada das palmeiras. Dona Dijé explica que esse trabalho também é educativo: “Nos territórios, nos quilombos, nas comunidades, o que fazemos é repassar o nosso conhecimento para as crianças, para os mais jovens, como é o nosso conhecimento, os nossos costumes [...] a gente tem feito esse trabalho de preservar as águas, as nascentes, as plantas nativas, as palmeiras de babaçu em pé, os costumes das pessoas [...] quando a gente recebe visitas, as pessoas dizem que aqui tem um clima diferente, então se tem esse clima diferente é porque a gente tem um grande trabalho para estar preservando os costumes, o modo de vida da gente, para a gente ter um bem viver aqui, as quebradeiras, a gente trabalha... é o preservar da palmeira e outro mais, né... outras vidas que tem no território da gente.”
Esse trabalho cotidiano fortalece a continuidade da luta. Hoje, a juventude do movimento — as pindovas — acompanha formações, participa das quebradas coletivas, fortalece processos de organização e atua também na Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB). Defender o babaçu é também defender a vida comunitária.
Uma luta local com importância global A luta de mais de 30 anos das quebradeiras resultou em Leis do Babaçu Livre, milhares de hectares de florestas em pé, mulheres produzindo e garantindo segurança alimentar, redes de defensoras dos babaçuais, agroecologia, formação de juventudes e crianças, geração de renda e valorização da sociobiodiversidade. Em um momento em que o Cerrado e seus biomas de transição sofrem pressão crescente do agronegócio, da grilagem, dos agrotóxicos e de grandes empreendimentos, a experiência das quebradeiras oferece uma resposta concreta à crise climática vinda dos territórios, das mulheres, dos povos e comunidades tradicionais. Onde há babaçu em pé, há mais do que uma palmeira. Há memória, alimento, autonomia, clima, território e futuro. Defender as quebradeiras de coco babaçu é defender uma agenda de justiça climática enraizada no Brasil profundo, mas urgente para o mundo. Chote das Encantadeiras (grupo artístico das quebradeiras de coco babaçu) Eu sou quebradeira, eu sou quebradeira e eu vim para lutar! Pelos meus direitos, pelos meus direitos eu vim reivindicar. Mais educação e saúde para toda nação. Eu sou quebradeira, seu sou mulher guerreira eu venho do sertão. No Tocantins tem quebradeira! No Piauí tem quebradeira! Lá no Pará tem quebradeira) No Maranhão estão as quebardeiras!
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