22 Mar 2024 | Nº. 109

Editorial

Esta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Ricardo Lewandowski, anunciou um potencial avanço na investigação em curso sobre o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, ambos assassinados em 14 de março de 2018. O antecessor de Lewandowski no ministério – Flávio Dino, que agora ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) – havia federalizado a investigação, o que ajudou a estabelecer a cadeia de execução do crime, mesmo sem ainda identificar o mandante. Na terça-feira, Lewandowski tornou público um novo acordo de delação premiada com o suposto assassino, um homem cujo testemunho deve não apenas ajudar a elucidar o caso de Marielle, como também desvendar as complexas maquinações do crime organizado no Rio de Janeiro, de forma mais ampla. “Sabemos que essa colaboração é um meio de obtenção de provas e traz elementos muito importantes que nos levam a acreditar que em breve teremos uma solução para o assassinato da vereadora Marielle Franco”, declarou Lewandowski.

O assassinato de Marielle tornou-se internacionalmente conhecido como muito mais do que apenas um crime hediondo. Na verdade, tratou-se de um ataque ao sistema democrático do país. Durante a campanha presidencial de 2022, Lula insistiu que faria da solução do caso uma prioridade e destacou os laços de longa data entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e as forças paramilitares conhecidas como milícias que hoje estão no centro do crime organizado no Rio, o estado que lançou a carreira política de Bolsonaro. A viúva de Marielle, Mônica Benício, porém, recorreu às redes sociais para reclamar do tratamento dispensando ao caso: “Nós, familiares de Marielle e Anderson, não aguentamos mais a falta de respostas sobre quem ordenou o assassinato de Marielle ou promessas vazias sobre supostos prazos que não dão certo, o que só serve para aumentar nossa dor e ansiedade.” Criticando o interesse intermitente da mídia por um caso que ela chamou de “uma mancha na democracia brasileira”, Benício criticou duramente o próprio ministro Lewandowski: “o que realmente me surpreendeu foi ver um ministro de Estado agir da mesma forma, principalmente com o final vazio de sua declaração, quando disse ‘em breve pensamos que teremos resultados concretos.’ Queremos respostas concretas. Espero que a próxima conferência de imprensa convocada seja para fazer uma declaração concreta que esteja verdadeiramente comprometida com a justiça.”

Há um elemento político claro nesta história: Marielle, uma lésbica afro-brasileira, era membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de esquerda. Conseguir resolver satisfatoriamente esse caso de grande repercussão seria uma vitória inegável para o Estado de direito e para as instituições brasileiras, que têm sido sistematicamente minadas nos últimos anos por forças radicais da extrema direita. Resta saber, seis anos depois, se o Estado conseguirá cumprir a promessa.

Destaques

• Nova prisão. O ex-ajudante de ordens do presidente Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, teve sua prisão decretada nesta sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Cid foi preso logo após audiência à qual compareceu para esclarecer o teor de declarações feitas por ele em gravações reveladas pela revista semanal Veja. Nas gravações, Cid diz que foi coagido pela Polícia Federal a dizer o que não queria, no acordo de delação premiada firmada entre ele e os investigadores. Cid já havia sido preso antes, mas havia recebido o benefício da prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Agora, ele volta à cadeia. Um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro corre o risco agora de ter sua delação anulada.

• Golpe militar. O presidente Lula cancelou uma série de iniciativas tomadas por membros de seu governo para marcar o repúdio aos 60 anos do golpe de 1964, que deu início a um longo período de 21 anos de ditadura cívico-militar no Brasil. Uma das ações canceladas para o dia 31 de março foi o pedido público de desculpas, formulado em nome do Estado brasileiro pelo Ministério de Direitos Humanos. Lula também vetou o lançamento de uma campanha que teria o slogan “60 anos do golpe 1964-2024 – sem memória não há futuro”. A decisão de Lula é uma forma de tentar agradar as Forças Armadas  – setor que ainda chama o golpe de 1964 de “revolução”, e cujos membros, em sua ampla maioria simpáticos a Bolsonaro, não têm boa relação com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores).

• Popularidade do governo. Uma pesquisa de opinião divulgada esta semana pelo Instituto Datafolha mostrou que 35% dos brasileiros consideram a gestão presidencial de Lula como “ótima” ou “boa”, enquanto 33% consideram-na “ruim” ou “péssima”.  Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, considera-se que a aprovação e a reprovação de Lula estão no mesmo patamar. Em relação à pesquisa anterior, de dezembro de 2023, houve recuo de 3 pontos percentuais na aprovação ao presidente. Para 58% dos entrevistados, Lula fez menos do que poderia ter feito até aqui, em um ano e três meses de mandato.

• Cartão de vacinação. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente indiciado esta semana no processo que investiga a falsificação de comprovantes de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o militar do Exército Mauro Cid, emitiu certificados falsos para o então presidente e para a filha dele, Laura, com ajuda de autoridades de saúde de um município do Rio de Janeiro. Ainda segundo a investigação policial, o documento falsificado serviria para que Bolsonaro – um negacionista da ciência que militava contra a vacinação – pudesse deixar o país após a eleição na qual foi derrotado por Lula. A investigação sobre a vacinação está conectada às investigações sobre o planejamento de um golpe de Estado, frustrado em 8 de janeiro de 2023. Além desses dois casos, Bolsonaro ainda é investigado em outro escândalo, que envolve a venda de joias de propriedade da Presidência do Brasil. 

• Filho de Bolsonaro. Promotores do Distrito Federal apresentaram uma denúncia na Justiça contra Jair Bolsonaro, o filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado do crime de falsidade ideológica, por ter forjado documentos para ter acesso a financiamentos bancários para empresas das quais é sócio. O filho do ex-presidente já tinha sido alvo de operações de busca, conduzidas pela polícia em agosto, nesta mesma investigação. Esse é mais um caso envolvendo filhos de Bolsonaro, que se envolveram ainda em denúncias de desvio de salário de assessores parlamentares

• Censo 2022. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou esta semana os resultados do censo demográfico brasileiro de 2022. De acordo com os dados, mais da metade dos 203 milhões de brasileiros – 54,8% da população – mora a até 150 km em linha reta do litoral. Em 2010, esse percentual era maior, de 55,8%. Já o percentual dos que vivem a até 150 km de uma fronteira internacional é de 4,6%. Dos 10 lugares com maior concentração de moradores do Brasil, três são favelas no Rio de Janeiro: a Rocinha (48,3 mil hab/km²), Jacarezinho (36 mil hab/km²) e Maré (29 mil hab/km²).

• Recorde de impostos. A arrecadação do governo brasileiro com impostos chegou em fevereiro de 2024 a R$ 186,5 bilhões (US$ 37,4 bilhões) – um aumento de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando a arrecadação havia sido de R$ 166,1 bilhões (US$ 33,3 bilhões). Essa foi a maior arrecadação do Governo Federal com impostos para o mês de fevereiro dos últimos 30 anos. Um dos motivos é o aumento da tributação de investimentos em offshores, o que elevou a arrecadação em R$ 4 bilhões (US$ 803 milhões). O bom resultado deve ajudar o governo a cumprir a meta de zerar seu déficit fiscal, uma bandeira importante para o ministro da Economia, Fernando Haddad.

• Renda do trabalho. A renda do trabalho registrou em 2023 seu maior salto desde 1995. O aumento real acima da inflação foi de 11,7%, o que representa quase o dobro do registrado em 2022 (6,6%) e supera a marca recorde obtida 29 anos atrás, quando a adoção do Plano Real havia provocado uma queda abrupta na inflação, com reflexos positivos no rendimento bruto do trabalho, de 12,9%, e no aumento do poder de compra.

Notícias do WBO, as organizações e dos movimentos sociais:

Cerrado na Europa. Representantes de Povos Indígenas e de comunidades tradicionais brasileiras realizaram entre os dias 10 e 22 de março uma campanha em Amsterdã, Paris e Bruxelas para alertar sobre os ameaças ao Cerrado. A campanha chamada “Cerrado: Conexão de Povos, Culturas e Biomas” se consistiu em reuniões com autoridades nacionais e com representantes das instituições europeias. O objetivo foi dar visibilidade ao Cerrado como um bioma chave para a vida da terra dada sua biodiversidade única, nascentes de rios, e entre outros aspectos, sua relação de mutualidade na manutenção de outros biomas como a Amazônia. A iniciativa é da Rede Cerrado, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), da CNPCT (Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais) com o apoio da Fern Forest Protection, e participação do WBO (Washington Brazil Office).

Conferência das Cidades. O Instituto Pólis chama a atenção para a retomada da Conferência Nacional das Cidades, que é um ciclo nacional de debates para a formulação de políticas públicas coordenadas entre o Governo Federal, estados e municípios. O regulamento foi publicado em 1º de março, a etapa municipal será de 15 de abril a 30 de junho, a etapa estadual será entre 1º de julho e 15 de setembro, com o encontro nacional previsto para novembro, em Brasília. “Ao ocuparmos esses espaços, estamos nos apropriando das cidades onde constituímos nossas vidas, promovendo mudanças fundamentais para o bem viver de todas as camadas da população, incluindo pessoas com deficiência, negras, indígenas, periféricas, mulheres, lgbtqiapn+ etc.”, diz o Pólis em comunicado.

Caminhada do silêncio. O Instituto Vladimir Herzog promove ao lado de outras organizações da sociedade civil, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a UNE (União Nacional dos Estudantes), no dia 31 de março, a 4ª Caminhada do Silêncio. O evento percorre o trajeto entre o antigo DOI-CODI, órgão de repressão da ditadura, que funcionava à Rua Tutóia 921, até o Parque do Ibirapuera, com saída prevista para 16h e chegada às 18h30, diante do Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos.     

Monitoramento. O IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos) e a FES Genebra realizam na próxima semana o evento “RPU (Revisão Periódica Universal) e o Papel dos Coletivos de Sociedade Civil Nacionais e Regionais”, com a intenção de fomentar a criação de coletivos de monitoramento de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos. Na ocasião, será lançada um guia prático sobre o tema e haverá troca de experiências sobre o contexto sul-americano. As inscrições podem ser feitas até 27 de março neste link.

Artigo

Duas condenações internacionais ao Brasil

Por Jefferson Nascimento*

A Corte Interamericana de Direitos Humanos divulgou, em 14 de março, duas sentenças relacionadas a casos envolvendo o Brasil. Foi a primeira vez que dois casos envolvendo o país foram divulgados em um mesmo dia desde 2002, quando o Brasil aceitou a jurisdição do tribunal, que tem sede em San Jose, na Costa Rica. 

O Brasil é o maior Estado sob a jurisdição da Corte Interamericana, uma vez que os EUA não ratificaram a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, assim, não estão sob escrutínio do tribunal. Não obstante, o peso demográfico brasileiro não se traduz em número de casos na Corte IDH: o Brasil possui apenas 20 sentenças, atrás de Peru (109), Guatemala (57), Colômbia (48), Equador (45), Argentina (41), Venezuela (34) e Honduras (27).

O primeiro caso (Tavares Pereira e outros vs. Brasil) recentemente julgado pela Corte IDH envolve episódio ocorrido em 2 de maio de 2000, no Estado do Paraná, no sul do Brasil. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), incluindo famílias com crianças, foram interceptados pela Polícia Militar do Estado do Paraná enquanto se dirigiam à capital do estado, Curitiba, para uma marcha para reivindicar a reforma agrária. O impedimento supostamente era motivado por uma ordem executiva proibindo a entrada de manifestantes na cidade. A situação escalou para atos de violência pela polícia, resultando na morte do trabalhador rural Antônio Tavares Pereira, com outras 197 pessoas afetadas e 69 feridos.  A Corte Interamericana declarou o Brasil responsável pelo uso desproporcional da força pela Polícia Militar do Estado do Paraná, resultando na violação ao direito à vida de Tavares Pereira e da integridade física das dezenas de feridos, além de violações à liberdade de expressão, reunião e circulação. Reconheceu, ainda, que o Estado brasileiro falhou na investigação adequada dos eventos e no processo penal relacionado, levando à impunidade e à violação dos direitos das vítimas e de seus familiares a garantias judiciais e proteção judicial. A Corte também apontou a violação da integridade pessoal dos familiares de Tavares Pereira devido à sua morte e à subsequente falta de investigação e punição. 

Como reparação, foram determinadas medidas como tratamento psicológico para as vítimas, atos de reconhecimento da responsabilidade internacional, e a obrigação de o Brasil ajustar seu ordenamento jurídico relacionado à competência da Justiça Militar, além de inserir conteúdo específico sobre a atuação em manifestações públicas na formação das forças de segurança do Paraná.

O segundo caso (Honorato e outros vs. Brasil) alude à execução extrajudicial de 12 pessoas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo durante a "Operação Castelinho", em 5 de março de 2002. A operação, não autorizada judicialmente e sem supervisão do Ministério Público, utilizou informantes infiltrados – pessoas em cumprimento de pena – entre as vítimas. Esses informantes atraíram o grupo para uma emboscada sob o pretexto de um roubo a um avião transportando valores. Ao chegarem ao local, os indivíduos foram mortos em um ataque coordenado por pelo menos 53 policiais militares, sem evidências de que estivessem armados ou que houvesse confronto. A Corte Interamericana declarou o Brasil responsável pelas violações ao direito à vida, à integridade pessoal dos familiares das vítimas, à verdade, e às garantias judiciais e proteção judicial. As investigações foram marcadas pela falta de devida diligência, manipulação da cena do crime, e obstrução da justiça, resultando em impunidade. 

Como medidas reparatórias, a Corte de San Jose determinou que o Brasil deverá criar um Grupo de Trabalho para investigar as ações do destacamento policial envolvido no episódio, incluindo as execuções extrajudiciais, e oferecer recomendações preventivas. O Estado brasileiro deverá implementar dispositivos de geolocalização e registro para veículos e policiais, e as gravações de operações policiais serão enviadas aos órgãos de controle. Um quadro normativo será estabelecido para afastar temporariamente policiais envolvidos em mortes civis, além de criar mecanismos para reabrir investigações e processos judiciais, mesmo com prescrição. A competência da Justiça Militar para investigar crimes contra civis será eliminada, e o Ministério Público de São Paulo receberá recursos adequados para investigar mortes causadas por policiais. 

Embora a Corte IDH tenha se debruçado sobre fatos ocorridos há mais de duas décadas, suas decisões nos casos Tavares Pereira e Honorato dialogam com os dias atuais, nos quais violações de direitos humanos contra trabalhadores rurais e abusos por forças policiais permanecem uma triste realidade. 

Disputas pelo acesso à terra e água e trabalho escravo rural ainda afetam mais de meio milhão de pessoas no Brasil. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o 1º semestre de 2023 registrou o segundo maior número de conflitos no campo dos últimos dez anos, com 973 incidentes, um aumento de 8% sobre o período anterior. Essa violência afetou de forma desproporcional os povos indígenas, trabalhadores rurais sem terra, posseiros e quilombolas. Segundo a CPT, foram registrados 302 mortes em 59 massacres no campo do Brasil desde 1985; desses, 129 vítimas em 27 massacres ocorreram entre 2001 e 2022, ou seja, após os fato do caso Tavares Pereira.

A violência policial representa uma grave ameaça aos direitos humanos no Brasil, conforme reconhecido por organismos internacionais e, agora, reiterado pela Corte IDH. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 51.942 pessoas foram mortas no Brasil em decorrência de intervenção policial entre 2012 e 2022; apenas em 2022 foram e 6.429 mortes, representando 13,5% do total das Mortes Violentas Intencionais (MVI) verificadas no país. Trata-se de uma violência racializada: embora representem 56% da população brasileira, as pessoas negras perfazem 76,5% do total de MVIs e 83,1% das vítimas de intervenções policiais no Brasil. 

No caso específico do Estado de São Paulo, local no qual as violações do caso Honorato ocorreram, organizações da sociedade civil têm jogado luz sobre o aumento da letalidade policial recente: segundo dados do Ministério Público, as mortes em decorrência de intervenção policial subiram 94% no primeiro bimestre de 2024. Em 2023, 28 pessoas foram mortas em 40 dias de duração da Operação Escudo, batizada por especialistas como uma "operação de vingança" das forças de segurança em represália pela morte de policiais, que teve como palco a Baixada Santista, em São Paulo. Em 2024, uma nova edição da operação, batizada de Operação Verão, teve início em 7 de fevereiro e, até meados de março, já matou 47 pessoas. 

As recentes decisões da Corte Interamericana contra o Brasil por violência policial e conflito no campo representam um importante avanço na luta por justiça e direitos humanos. Elas destacam não só violações passadas, mas também problemas atuais que afetam a população, especialmente indígenas e negros, marcados por disputas de terra e abusos policiais. As medidas reparatórias ordenadas visam não apenas compensar as vítimas, mas também incentivar mudanças nas políticas estatais para evitar futuras violações, reafirmando o papel crucial da responsabilização internacional na promoção dos direitos humanos no Brasil.

*Jefferson Nascimento é advogado, é doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do programa de Direitos Humanos do Washington Brazil Office

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