11 Set 2026| Nº. 221

Editorial

Vou tentar explicar para a comunidade internacional a atual situação institucional do Poder Judiciário brasileiro e a iminência de uma “grave lesão à ordem pública”, segundo as palavras do presidente da Corte Suprema. A menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil, uma crise aberta no coração da Corte Suprema abala o país. Decisões judiciais, investigações policiais e conflitos entre ministros passaram a produzir consequências políticas praticamente diárias, enquanto candidatos e partidos incorporam cada novo episódio às suas estratégias eleitorais. A mais alta Corte do país tornou-se, direta ou indiretamente, um dos protagonistas da eleição.

A origem imediata da crise está no caso Banco Master e nas relações reveladas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e diferentes personagens da vida pública brasileira. Mas a crise rapidamente ultrapassou o escândalo financeiro. As revelações sobre mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes desencadearam uma sequência de acusações, vazamentos e contra-ataques entre ministros do Supremo, colocando também sob suspeita a atuação da Polícia Federal e produzindo uma disputa aberta sobre quem pode investigar quem.

Nesta semana, a situação atingiu um nível ainda mais grave: o ministro André Mendonça – identificado com o bolsonarismo – determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino –identificado com o lulismo – determinou a recondução de Rodrigues ao cargo. Diante de duas decisões conflitantes tomadas por integrantes da mesma Corte sobre o comando da principal instituição de investigação criminal do país, o presidente da Corte, Edson Fachin, interveio: suspendeu as duas decisões, manteve Rodrigues no cargo e retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, assumindo pessoalmente sua condução. Aberto há sete anos, esse inquérito acumula críticas sobre sua duração, seu desenho processual e medidas adotadas por Alexandre de Moraes, especialmente em matéria de liberdade de expressão e outras garantias fundamentais.

Fachin também convocou para o próximo dia 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário da Corte para analisar as informações envolvendo Moraes e Vorcaro. A Corte precisa decidir se permite que um de seus próprios membros — Alexandre de Moraes — seja investigado, fazendo valer o princípio da igualdade formal perante a lei. A opinião pública do país está atenta ao tema. Mais do que administrar um conflito entre colegas, o presidente da Corte tenta restabelecer procedimentos e recuperar a autoridade institucional do Supremo: menos decisões individuais, mais decisões colegiadas; menos sobreposição de investigações, mais definição de competências e ritos. Fachin precisa demonstrar que proteger a Corte Suprema não se confunde com proteger seus integrantes de investigações ou produzir qualquer forma de impunidade. Sua capacidade de conduzir esse processo será agora um elemento central para a superação da crise.

O problema é que o calendário judicial atropelou o calendário eleitoral. O Supremo não está discutindo essas questões em um vazio político. Investigações atingem personagens relacionados aos principais campos em disputa, decisões interferem no funcionamento da Polícia Federal e a própria Corte precisa analisar acusações envolvendo seus ministros. Nesta quinta-feira, uma nova operação da Polícia Federal, autorizada por Flávio Dino, investiga suspeitas de desvio de recursos públicos destinados a Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro, e teve entre seus alvos o deputado Mário Frias, do partido de Flávio Bolsonaro.

É nesse ambiente que a fronteira entre Justiça e política se torna cada vez mais difícil de distinguir para a sociedade. André Mendonça foi ministro da Justiça e indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro. Flávio Dino foi ministro da Justiça e indicado à Corte por Lula. Alexandre de Moraes tornou-se, ao longo dos últimos anos, um dos principais alvos políticos do bolsonarismo, embora tenha sido durante muitos anos adversário político do petismo em sua trajetória como ator político no estado de São Paulo. Nenhum desses fatos demonstra, por si só, parcialidade em suas decisões. Mas, em uma sociedade profundamente polarizada e no meio de uma campanha presidencial, eles oferecem matéria-prima permanente para que cada decisão judicial seja interpretada politicamente.

O Brasil está convivendo simultaneamente com dois fenômenos: a judicialização da eleição e a eleitoralização da Justiça. De um lado, investigações, decisões judiciais e vazamentos podem alterar o ambiente político, atingindo candidatos, aliados ou adversários. De outro, candidatos e partidos passam a interpretar e explorar cada decisão da Corte como parte da própria disputa eleitoral. A percepção pública sobre a imparcialidade das instituições torna-se, nesse ambiente, quase tão importante quanto a legalidade de suas decisões.

Lula e Flávio Bolsonaro já incorporaram a crise às suas campanhas. Lula defende a abertura integral das investigações do Banco Master, argumentando que o país precisa conhecer todos os fatos e que vazamentos seletivos podem interferir no processo eleitoral. Flávio acusa ministros do Supremo de interferência política para favorecer seu adversário. Em uma eleição apertada, ambos sabem que a forma como a sociedade interpretar essa crise poderá produzir consequências nas urnas. As pesquisas indicam um cenário de empate técnico no segundo turno. Hoje, qualquer um dos dois candidatos pode vencer.

Há também uma dimensão histórica que torna a situação particularmente delicada. Nos últimos anos, o Supremo desempenhou papel decisivo na proteção das instituições democráticas brasileiras diante dos ataques ao sistema eleitoral e da tentativa de ruptura institucional. Agora, a própria Corte tornou-se objeto de uma crise de confiança. A instituição que foi chamada a arbitrar alguns dos conflitos políticos mais importantes da democracia brasileira precisa demonstrar que é capaz de administrar seus próprios conflitos segundo regras transparentes, procedimentos previsíveis e igualdade perante a lei. Accountability e independência judicial não são princípios antagônicos. Ao contrário: em uma democracia, a capacidade de prestar contas é uma das condições da legitimidade e da independência das instituições.

Essa talvez seja a dimensão mais importante da crise para quem observa o Brasil de fora. Não se trata apenas de saber se determinada investigação poderá beneficiar Lula ou prejudicar Flávio Bolsonaro, ou vice-versa. O problema mais profundo é saber se as instituições responsáveis por arbitrar os conflitos políticos conseguirão preservar sua autoridade e a confiança da sociedade quando elas próprias passam a integrar o conflito.

É difícil explicar a velocidade com que fatos eleitorais e acontecimentos de uma grave crise institucional do Poder Judiciário passaram a se combinar no Brasil. A fronteira entre crise judicial e eleição tornou-se extremamente tênue. Estamos diante de três processos simultâneos: uma crise interna da Corte Suprema; uma crescente politização da percepção pública sobre o Supremo e a Polícia Federal; e a transformação das decisões dessas instituições em acontecimentos da própria campanha eleitoral. Em uma eleição presidencial tecnicamente empatada, essa combinação introduz um grau adicional de imprevisibilidade. O desafio brasileiro, portanto, já não é apenas saber quem vencerá as eleições de 2026. É também assegurar que, qualquer que seja o resultado das urnas, as instituições que deverão garanti-lo cheguem ao final do processo com autoridade, legitimidade e confiança pública suficientes para sustentá-lo.

Destaques

• Descrédito. As primeiras repercussões da crise no Supremo na opinião pública apontam para um descrédito na saída negociada. Medição feita por um instituto chamado Palver, que mede tanto redes sociais quanto aplicativos de trocas de mensagens, detectou que 89% do público que mencionou o tema nas redes sociais considera que o presidente do Supremo, Edson Fachin, não teve uma intervenção positiva na crise. Nos aplicativos de mensagens, 92% manifestaram descrédito na posição do presidente da Corte, que tenta esfriar o clima e postergar as decisões para evitar contaminação do processo eleitoral em curso. 

• Pesquisas. Pesquisa Quaest de intenção de voto divulgada no dia 7 de setembro traz más notícias para a campanha de Lula: ele e o rival Flávio Bolsonaro aparecem empatados no segundo turno com 41% (Lula caiu um ponto percentual, enquanto Flávio se manteve estável). Num dos cenários de primeiro turno, Lula aparece com 36% (um ponto a menos na comparação com a última pesquisa do mesmo instituto), enquanto Flávio tem 29% (estável). A desaprovação ao governo Lula cresceu de 48% para 50%. A aprovação caiu de 45% para 43%. 

• Independência. Um dos momentos mais importantes da campanha eleitoral até agora foi a manifestação organizada por políticos de extrema direita, incluindo muito especialmente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, em um ato que reuniu aproximadamente 30 mil pessoas na Avenida Paulista, icônico ponto de manifestações em São Paulo, no 7 de setembro, dia em que se celebra a independência do Brasil. O ato foi marcado pelo antagonismo com o ministro do supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que ditou as principais sentenças contra os envolvidos na tentativa frustrada de golpe de Estado dado em 8 de janeiro de 2022. A extrema direita trata como prioridade a libertação dos presos, e, portanto, vê em Moraes seu principal adversário político.

• Combustíveis. O presidente Lula assinou decreto esta semana para conter o aumento no preço dos combustíveis, provocado pelo prolongamento da guerra entre Estados Unidos e Irã. O decreto reduz em R$ 0,44 o preço da gasolina por litro vendido ao consumidor final. No etanol, a redução é de R$ 0,19 por litro, o que significa a retirada total dos tributos. No caso do diesel, a subvenção é de R$ 1 por lito. A medida foi tomada assim que o barril do petróleo Brend ultrapassou o valor de US$ 100 no mercado internacional. O Brasil importa 25% do diesel que consome, e a alta no preço do combustível impacta sobre toda a cadeia de produção, pressionando a inflação, especialmente dos alimentos.

Notícias da Aliança e das organizações parceiras

Urnas eletrônicas. O Pacto pela Democracia lançou uma campanha de conscientização sobre a importância do voto e em defesa das urnas eletrônicas usadas no processo eleitoral brasileiro, chamada Confia. Por meio de mensagens simples e de um vídeo explicativo, a organização convida o eleitor a refletir sobre o ato de votar: “O voto não é apenas um clique no botão, é uma escolha que pode produzir consequências concretas na vida de todas as pessoas”. Conheça a campanha.

Jovens. O Instituto Democracia em Xeque publicou esta semana uma iniciativa dedicada ao monitoramento das campanhas digitais de candidaturas jovens aos cargos de deputado federal, deputado estadual e deputado distrital nas eleições de 2026. Desenvolvido pelo Instituto Democracia em Xeque (DX) em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Psicologia Política e Movimentos Sociais (NUPMOS – PUCSP) e apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil, o projeto articula as pesquisas do NUPMOS sobre juventude e participação política às metodologias de monitoramento digital e análise de redes do DX para produzir evidências sobre representação política, comunicação digital e democracia. Saiba mais.

ONU. Uma campanha de coleta de assinaturas pretende mostrar respaldo internacional à candidatura de mulheres – incluindo a da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet – na disputa pelo cargo de secretária-geral das Nações Unidas. A campanha, chamada “1 for 8 Billion” pede transparência, justiça e integridade no processo de escolha, com a publicação dos resultados de todas as consultas feitas entre os membros do Conselho de Segurança. Saiba mais.

Cerrado e Caatinga. Lideranças, ativistas, técnicos e técnicas, e pessoas defensoras de direitos humanos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e de matriz africana dos biomas Cerrado e Caatinga avançam em um processo formativo sobre os Sistemas Interamericano e Universal de Direitos Humanos junto a WBO, Instituto Vladimir Herzog e AMEDI. As aulas conectam ferramentas como CIDH, Corte Interamericana, medidas cautelares, petições individuais, justiça climática, direitos ambientais, consentimento prévio e mecanismos da ONU às realidades de quem enfrenta violações territoriais, culturais e socioambientais. Com cerca de 120 pessoas inscritas e 42 participantes com percurso formativo completo, o ciclo combina conhecimento técnico, escuta política e fortalecimento de redes. A iniciativa contribui para projetar o Cerrado nas agendas de direitos humanos a partir das vozes de quem vive e protege o bioma, transformando experiências comunitárias em caminhos de proteção, denúncia e participação pública.

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Artigo

O desafio da infraestrutura tecnológica global no contexto eleitoral brasileiro

Por Cynthia Picolo* e André Lucas Fernandes**

Quem controlará as infraestruturas da inteligência artificial construídas sobre a água, a energia, os minerais e os territórios brasileiros? A resposta não deveria depender das estratégias de Washington nem das empresas de tecnologia, mas sim das condições que o Brasil estabelece para recebê-las.

O país reúne atributos importantes para essa expansão, como matriz elétrica majoritariamente renovável, recursos naturais, incluindo minerais críticos utilizados nas cadeias tecnológicas. Essa disponibilidade, contudo, convive com limites ecológicos, desigualdades de acesso e necessidades concorrentes. 

É nesse contexto que o Congresso aprovou o PL 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (REDATA), e o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Aprovados pelo Senado em 1º e 2 de setembro de 2026, respectivamente, ambos seguiram para a sanção do presidente Lula. Embora tenham escopos distintos, os projetos estão conectados ao tema da infraestrutura digital, já que minerais críticos são essenciais ao setor dos data centers. Ambas as propostas sugerem a atração de investimentos para ampliar a participação brasileira nessas cadeias tecnológicas.

Uma questão central está nas condições dessa inserção. Apresentados sob a narrativa da soberania e da inovação, os dois projetos avançaram em negociações pouco transparentes, sem incorporar mudanças de mérito que reforçassem as salvaguardas para avaliação ambiental prévia, análise de impactos cumulativos, transparência sobre consumo de água e energia e consulta livre, prévia e informada, respeitando as realidades dos territórios.

A pressa para viabilizar investimentos revela uma escolha política de aprovar incentivos antes de definir como essa expansão deve ocorrer, quais limites precisa respeitar e quem responderá por seus impactos. No REDATA, essa escolha significa abrir mão de mais de R$ 7 bilhões em receitas públicas entre 2026 e 2028, sem planejamento territorial inclusive para entender como a riqueza será distribuída, se é que ela será de alguma forma.

Pesquisas e análises da sociedade civil mostram que esses riscos já têm expressão territorial. Projetos de data centers vêm sendo anunciados em áreas que podem afetar povos indígenas, como os Anacé, em Caucaia (CE), os Mbyá-Guarani em Eldorado do Sul (RS) e comunidades de ribeirinhos e pescadores em Belém (PA). Essa expansão alcança territórios já pressionados pela escassez hídrica, por enchentes e por outros efeitos das mudanças climáticas.

Essas condições locais e as vantagens competitivas do Brasil integram uma disputa internacional, explicitada nas declarações do Presidente americano e na estratégia agressiva de expansão de grandes empresas de tecnologia norte-americanas. Os Estados Unidos buscam diversificar o fornecimento de minerais e reduzir a dependência da China, enquanto suas empresas procuram condições regulatórias favoráveis à expansão da infraestrutura computacional. Pressões comerciais, negociações diplomáticas e interlocução com lideranças brasileiras conectam esses interesses à corrida eleitoral.

Na disputa presidencial brasileira de 2026, o uso dos recursos naturais e o lugar do país nas cadeias globais da IA ganham espaço nas propostas dos candidatos e em suas conversas com o governo norte-americano. Em maio, Lula discutiu com Trump investimentos em terras raras, defendendo parcerias diversificadas e agregação de valor no Brasil. No mesmo mês, Flávio Bolsonaro afirmou ter apresentado ao presidente americano uma parceria estratégica em minerais críticos, posicionando o país como alternativa à China. 

No debate doméstico, Flávio conecta energia barata, aproveitamento dos minerais e atração de data centers, prometendo agregar valor à produção nacional. Lula enfatiza o desenvolvimento de empresas brasileiras de IA e nuvem, conteúdo local, capacidade computacional para o mercado interno e salvaguardas socioambientais obrigatórias. Embora ambos defendam cooperação, as condições e os objetivos anunciados diferem. O debate eleitoral precisa esclarecer como essas propostas se concretizarão em compromissos reais e verificáveis de desenvolvimento tecnológico, benefícios públicos e proteção efetiva dos territórios.

O risco é que, sob a promessa de protagonismo tecnológico, o país financie uma nova forma de colonização digital, comprometendo seus recursos com uma infraestrutura sobre a qual terá pouca influência. Evitar esse caminho exige escolhas agora, antes que os incentivos se convertam em dependências difíceis de reverter. O Brasil, como um país que faz a defesa do meio ambiente em arenas como a COP, tem um papel central em saber fugir de armadilhas do tipo “tudo ou nada” e ofertar ao planeta processos novos e integrativos. 

*Cynthia Picolo é diretora Executiva do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) e membro do AI Ethics Experts Without Borders da UNESCO. Advogada, mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Leiden (Holanda) e especialista em Proteção de Dados, Governança e Inteligência Artificial (Academy of European Law; Vrije University Amsterdam, CGI.br, Center of AI and Digital Policy). Integra diversos grupos como a Coalizão Direitos na Rede (CDR), o Comitê Central de Governança de Dados do Governo Federal (CCGD), a Câmara de Tecnologias Emergentes, Soberania e Inovação do CGI.br, o GT 7007.1 do IEEE e o Grupo de Pesquisa Ética, Direitos Humanos e IA da Defensoria Pública da União. Tem experiência em espaços multilaterais como G20, BRICS, OEA, ONU, incluindo UNFCCC/COP. Também foi consultora para a UNESCO na implementação da Metodologia de Avaliação de Prontidão (RAM) em ética da IA no Brasil.

**André Fernandes é advogado. Professor Universitário em Programas de Pós-graduação em Direito e Tecnologia da UFPE, UPE e CESAR School. Doutor em Direito, com foco em Inteligência Artificial, História dos Conceitos Jurídicos e Inovação – com tese enfrentando o problema da personalidade da IA. Fundador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec).

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