A prioridade em 2026 é defender a democracia no Brasil
Por Paulo Abrão*
O Brasil realizará eleições nacionais no mês de outubro deste ano. O primeiro turno será no dia 4 e o segundo, no 25. Mais de 150 milhões de eleitores irão às urnas para votar em seus candidatos a presidente da República, governador estadual, deputado federal, deputado estadual e senador.
Oficialmente, ainda não há candidaturas registradas, o que só deve ocorrer em abril. Mas extraoficialmente já é sabido que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, deve concorrer a um quarto mandato, enquanto, do lado oposto, quem se apresenta como adversário é o senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que agora está preso e inelegível, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação numa tentativa frustrada de golpe de Estado, em 2023.
O quadro, do lado da esquerda, é mais nítido, com Lula assumindo o protagonismo habitual, sem questionamentos dentro de seu próprio setor político. O atual presidente aparece como favorito em todas as pesquisas. Já no campo oposto, há uma má disfarçada divergência entre a família Bolsonaro e outros expoentes da extrema direita que, embora não confrontem abertamente o ex-presidente, tentam buscar seu próprio espaço. A indicação de Flávio surpreendeu, pois as apostas recaiam até então sobre o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos muitos militares da reserva que foram ministros de Bolsonaro.
Sejam quais forem os candidatos apresentados oficialmente em abril, essa será uma gigantesca maratona eleitoral, marcada por desafios em escala continental, no ano em que o país celebra 41 anos de redemocratização, contados a partir do fim da ditadura militar, em 1985, e 30 anos de vigência do sistema de votação em urnas eletrônicas, que começou a ser implementado em 1996.
Ambas efemérides são, ao mesmo tempo, motivo de celebração e de preocupação, pois foi por meio de questionamentos infundados ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas que um novo movimento radical de extrema direita começou a atacar a democracia no país, a partir das últimas eleições presidenciais, realizadas quatro anos atrás. Foi através da disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas que a extrema direita brasileira começou a empreender sua jornada de depredação das instituições democráticas, até culminar com a tentativa frustrada de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Existe um risco de que, na eleição deste ano, esse mesmo setor político volte à carga com campanhas massivas de desinformação sobre as urnas eletrônicas. Só que, desta vez, esses mesmos setores aparecerão mais bem conectados com atores internacionais que, em seus respectivos países, também fazem uso desse mesmo expediente para tumultuar seus próprios sistemas eleitorais e minar suas próprias democracias. Basta lembrar que o questionamento infundado ao resultado das eleições presidenciais brasileiras em 2022 emulou questionamentos semelhantes feitos pela extrema direita americana nas eleições de 2020 e os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram uma reprodução da tentativa semelhante de golpe de Estado nos EUA em 2021.
Eduardo, irmão de Flávio e filho de Jair Bolsonaro, é figura chave na articulação da extrema direita brasileira com seus pares nos EUA. Ele se estabeleceu em março em território americano, de onde passou a pedir que o governo Donald Trump aplicasse sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do uso da Lei Magnitsky, e impusesse sobretaxas alfandegárias sobre produtos brasileiros exportados aos EUA. A empreitada produziu os resultados esperados no início, mas, depois Lula conseguiu abrir um canal direto de comunicação com Trump e, de forma surpreendente, não apenas reverteu a maior parte dessas medidas, como passou a ser mencionado positivamente pelo presidente americano, enquanto Eduardo foi deixado de lado.
Ainda é muito cedo para dizer que esse retrato atual da situação permanecerá inalterado até as eleições de outubro. Na verdade, o clima que impera é de desconfiança, pois Lula e Trump representam modelos antagonistas, que se encontram em choque em várias partes do mundo. Além disso, a recente investida americana contra a Venezuela, somada às ameaças explícitas feitas contra Colômbia e Cuba, faz pensar que o Brasil também possa ser colocado nessa fila de países fustigados. Se o caminho retórico para chegar a esse fim for o mesmo usado contra venezuelanos e colombianos, então o Brasil deve estar preparado para lidar com um esquema deliberado de propaganda política que busque desonestamente associar o governo Lula com cartéis e facções que passaram as ser classificados como narcoterroristas pelo governo americano. Certamente, seria uma cartada mentirosa e desonesta, mas não mais que as todas as cartadas tentadas anteriormente pela extrema direita com esse mesmo fim, incluindo os questionamentos às urnas eletrônicas.
Seja qual for o cenário, a Aliança Brazil Office – composta por seus braços na Europa (Europa Brazil Office), nos EUA (Washington Brazil Office) e no Brasil (Associação Brazil Office) – está desde já preparada para trabalhar intensamente em parceria com sua rede de organizações filiadas e com as demais organizações e movimentos da sociedade civil brasileira para fortalecer o campo democrático e a defesa dos direitos humanos; do meio ambiente; dos povos indígenas e das comunidades locais; e da comunidade LGBTQIA+.
Seja por meio da produção de conhecimento científico, através de sua rede de pesquisadores associados (research fellows), ou da organização de comitivas brasileiras aos EUA e à Europa, a Aliança Brazil Office atuará intensamente para dar a conhecer a realidade brasileira no exterior, de maneira acurada e confiável. Seja através da interlocução com governos, parlamentares, sociedade civil, acadêmicos e jornalistas ou através da publicação de materiais de referência, como relatórios anuais, relatórios temáticos, newsletter, podcast, artigos e entrevistas, seguiremos firmes, construindo e compartilhando conhecimento e engajamento para que a democracia continue sendo fortalecida no Brasil, apesar de todas as ameaças e desafios que se anunciam adiante.
*Paulo Abrão é doutor em direito, ex-secretário Nacional de Justiça (2011-14), ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2016-20) e diretor-executivo do WBO (Washington Brazil Office).
